Em resumo
- Este site não tem formulários nem cadastro. O contato para agendamento acontece pelo WhatsApp.
- Seus dados são usados para responder você, organizar o atendimento e cumprir obrigações legais da atividade médica.
- Informações de saúde são tratadas com sigilo médico e nunca são vendidas nem usadas para publicidade.
- Cookies de medição só são usados se você autorizar. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O responsável (controlador) pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é o {{ cfg.name }}, {{ cfg.specialty }}, {{ cfg.crm }} · {{ cfg.rqe }}, com consultório em {{ cfg.street }}, {{ cfg.building }}, {{ cfg.district }}, {{ cfg.city }} - {{ cfg.state }}.
Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas de ética e sigilo profissional do Conselho Federal de Medicina.
2. Quais dados podem ser tratados
Quando você navega pelo site
Informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, data e horário de acesso e a página de origem. Parte desses dados é registrada automaticamente pelo provedor de hospedagem, por segurança. Dados de medição de uso só são coletados se você aceitar os cookies de medição.
Quando você entra em contato
Ao clicar em “Agendar” você é levado ao WhatsApp. Nessa conversa podemos receber seu nome, número de telefone, o conteúdo das mensagens e, se você decidir compartilhar, informações sobre sintomas ou exames.
Quando você se torna paciente
Os dados necessários ao atendimento (identificação, contato, histórico clínico, exames e registros da consulta) passam a integrar o prontuário médico, que segue regras próprias de sigilo e guarda.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder mensagens, tirar dúvidas e agendar consultas | Procedimentos preliminares a um contrato solicitados por você (art. 7º, V) |
| Realizar a consulta, registrar o prontuário e acompanhar o tratamento | Tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, “f”) e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar o prontuário e documentos fiscais pelo prazo exigido | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”) |
| Manter o site seguro e funcionando, prevenir fraudes e abusos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento do Marco Civil da Internet |
| Medir o uso do site para melhorar conteúdos e navegação | Consentimento (art. 7º, I), dado pelo aviso de cookies |
| Defesa em processos judiciais, administrativos ou éticos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”) |
Não tomamos decisões automatizadas sobre você e não usamos seus dados para enviar publicidade.
4. Informações de saúde
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. Eles são tratados apenas para o seu atendimento, com sigilo médico, e acessados somente pelo médico e por quem o auxilia diretamente na organização da agenda, sob dever de confidencialidade.
Para sua segurança, recomendamos não enviar pelo WhatsApp mais informações clínicas do que o necessário para o agendamento. Exames e relatórios podem ser apresentados na consulta.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. O compartilhamento acontece apenas quando necessário, com:
- Prestadores de tecnologia que viabilizam o site e o atendimento, como hospedagem do site (Vercel), comunicação (WhatsApp, da Meta), mapas e medição de uso (Google). Eles tratam os dados conforme suas próprias políticas e obrigações contratuais.
- Profissionais e serviços de saúde envolvidos no seu cuidado, como laboratórios, clínicas de imagem ou hospitais, quando necessário ao atendimento.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre nas hipóteses permitidas pela LGPD (art. 33), com prestadores que adotam medidas de proteção compatíveis.
6. Por quanto tempo guardamos e como protegemos
- Prontuário médico: no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e as normas do CFM.
- Conversas de agendamento de quem não se tornou paciente: pelo tempo necessário para responder e organizar a agenda, sendo depois excluídas.
- Registros de acesso ao site: pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet (6 meses) ou pelo período definido pelo provedor de hospedagem.
- Dados de medição de uso: até 14 meses, de forma agregada.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, como conexão segura (HTTPS), controle de acesso e o mínimo de dados necessário. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algum ocorrer e puder causar risco relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- saber com quem seus dados foram compartilhados;
- revogar o consentimento e ser informado sobre as consequências de não consenti-lo;
- apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).
Alguns dados não podem ser eliminados a pedido, como o prontuário médico, que tem prazo de guarda obrigatório por lei. Para sua segurança, podemos pedir informações que confirmem sua identidade antes de atender a solicitação. Responderemos em até 15 dias.
9. Crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a menores de 18 anos. O atendimento de crianças e adolescentes é feito com a participação e a autorização de pais ou responsáveis legais, no melhor interesse do paciente.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo da página.
11. Contato sobre privacidade
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com o consultório pelo WhatsApp {{ cfg.phone }}, informando que o assunto é “Privacidade de dados”.
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